O custo de um filho mede-se em unidades de consumo, não em faturas

Porquê uma escala, e não uma soma de faturas

Uma soma de faturas não pode responder à pergunta, por uma razão simples: a maior despesa causada por um filho não tem fatura com o nome dele. O alojamento é o exemplo típico. Uma família que passa de um T2 para um T3 paga mais renda, mas o recibo não vem repartido por ocupante; uma família que já tinha um quarto livre não paga nada a mais, embora o filho o ocupe. O aquecimento, a água, o carro e o seguro da casa estão no mesmo caso. É por isso que a estatística pública usa uma escala de equivalência: em vez de tentar repartir o irrepartível, mede quanto rendimento é preciso acrescentar para que o nível de vida não mude.

A escala da OCDE modificada é deliberadamente simples: 1 para o primeiro adulto, 0,5 para cada pessoa adicional com 14 ou mais anos, 0,3 por cada menor de 14. Codifica duas ideias. A primeira é a partilha de custos fixos: duas pessoas não gastam o dobro de uma sozinha, daí o 0,5 e não o 1. A segunda é que uma criança consome menos do que um adulto até à adolescência, daí o 0,3 até aos 14. O limiar dos 14 anos não é uma observação fina: é uma convenção harmonizada, escolhida para que as estatísticas sejam comparáveis entre países. Como toda a convenção, é falsa para o seu caso e útil para comparar.

As economias de escala: o que a escala vê e o que lhe escapa

A escala vê uma parte das economias de escala e outra escapa-lhe, e vale a pena saber qual. Vê-as entre adultos: o segundo adulto pesa 0,5 e não 1, o que codifica exatamente a partilha do alojamento, do aquecimento e dos eletrodomésticos. Não as vê entre filhos: cada menor de 14 anos soma 0,3, seja o primeiro ou o terceiro. Na realidade o terceiro filho custa menos do que o primeiro: roupa herdada, quarto partilhado, carrinho já comprado. Os dados norte-americanos quantificam essa diferença: um filho único custa mais 27 % do que um filho de dois irmãos, e cada filho de uma família de três ou mais custa menos 24 %.

Daí uma regra de leitura. Use a escala para o que ela faz bem: dimensionar um orçamento, comparar o seu agregado com outro de composição diferente, saber quanto desce o seu nível de vida com a chegada de um filho. No nosso exemplo, um casal com 4 000 € líquidos vê o nível de vida passar de 2 666,67 € para 2 222,22 € por unidade de consumo com o primeiro filho, uma queda de 16,7 % com o mesmo rendimento. É um número exato e verificável, e é o que serve para decidir se é preciso ajustar despesas, casa ou horário.

O custo que nenhuma tabela contém

O relatório norte-americano di-lo ele próprio: não inclui o rendimento que o progenitor deixa de auferir ao reduzir ou interromper a atividade, e para aos 17 anos, pelo que exclui o ensino superior. A escala de equivalência tem o mesmo limite por outra razão: mede o rendimento necessário a nível de vida constante, não o que custou obter esse rendimento. E três anos fora do mercado de trabalho a 30 000 € por ano são 90 000 € de remuneração bruta perdida, sem contar as contribuições não feitas e a progressão salarial que não aconteceu. É muitas vezes a maior rubrica de todas, e não consta de lado nenhum.

Há uma segunda omissão em sentido contrário: as transferências públicas. O abono de família, as deduções em IRS, os apoios à creche e à escolaridade reduzem o custo líquido, por vezes muito, e nenhum aparece numa escala de equivalência, que raciocina sobre o rendimento disponível do agregado. O cálculo pessoal honesto tem por isso três passos: partir do acréscimo de rendimento que a escala indica, subtrair as prestações efetivamente recebidas e somar o lucro cessante profissional e o ensino superior. O resultado não se parecerá com nenhum título de jornal, e isso é bom sinal.

Usar um número oficial sem lhe fazer dizer de mais

A estatística pública portuguesa não publica um «custo do filho» total, e é deliberado: a resposta depende demasiado do nível de vida do agregado para ser única. O que publica são unidades de consumo e rendimentos por adulto equivalente, que permitem a cada um calcular a sua resposta. Use-os assim: meça o seu nível de vida atual dividindo o rendimento disponível pelas suas unidades de consumo, recalcule-o com o filho e compare. O resultado é do seu agregado, que é exatamente o que precisa — e é reproduzível, coisa que nenhum número nacional pode ser.

A calculadora desta página parte da tabela norte-americana de 2015, reexprime-a em dinheiro de hoje com o índice de preços e aplica as economias de escala medidas pela fonte. É um modelo norte-americano, e di-lo no ecrã; o seu valor para um leitor português está na estrutura — o peso do alojamento, a forma do perfil por idade, o efeito do número de filhos — e não no nível. Para o nível, a escala de equivalência aplicada ao seu próprio rendimento dá uma resposta melhor e verificável em três multiplicações.

Perguntas frequentes

Existe um número oficial português do custo de um filho?

Não, não nessa forma. O INE não publica um «custo total de um filho», e é uma opção metodológica defensável: a resposta depende do nível de vida do agregado, pelo que um número único seria falso para quase toda a gente. O que publica, e é mais útil, são as unidades de consumo da escala OCDE modificada — 1 para o primeiro adulto, 0,5 por pessoa com 14 ou mais anos, 0,3 por menor de 14 — que permitem calcular a sua resposta em três multiplicações. Sobre um casal com 4 000 € líquidos, um primeiro filho com menos de 14 anos custa 800 € por mês no sentido do rendimento necessário para manter o mesmo nível de vida.

Porque é que um filho custa mais num agregado com mais rendimento?

Porque ambas as medidas falam de um nível de vida e não de um cabaz fixo. A escala de equivalência é explicitamente multiplicativa: aplica um coeficiente ao seu próprio rendimento, pelo que um filho que custa 800 € por mês num agregado de 4 000 € custa 1 600 num de 8 000. Os dados norte-americanos dizem o mesmo de forma menos visível: o grupo de rendimento alto gasta 372 210 dólares de 2015 por filho contra 174 690 do grupo de rendimento baixo, 2,13 vezes mais, porque lhe é atribuída parte de um alojamento mais caro e de um orçamento alimentar maior. Se a sua pergunta é «de quanto precisa um filho no mínimo», nenhuma das duas responde: é preciso olhar para um mínimo legal.

Um segundo ou terceiro filho fica mais barato?

Bastante, embora a escala de equivalência não o capte e os dados norte-americanos sim. Na escala OCDE modificada cada menor de 14 anos soma 0,3 unidades, seja o primeiro ou o terceiro: sobre um casal com 4 000 €, o segundo filho continua a custar 800 € por mês. Os dados norte-americanos medem a diferença real: um filho único custa mais 27 % do que um filho de dois irmãos, e cada filho de uma família de três ou mais custa menos 24 %. Por outras palavras, a escala é prudente com as famílias numerosas. O que se partilha é o quarto, o carro, a máquina de lavar, a roupa e o tempo dos pais; o que não se partilha é a alimentação e a vaga na creche.

Os primeiros anos são mais caros do que a adolescência?

Os totais estão mais próximos do que a intuição sugere, e o que muda é a composição. Nos dados norte-americanos, em dólares de 2015, o custo anual de uma criança de 0 a 2 anos é de 12 680 e o de um adolescente de 15 a 17 é de 13 900: uma subida de menos de 10 % em dezassete anos. A creche e a educação dominam os primeiros anos e depois desaparecem; a alimentação e os transportes sobem para as substituir. A escala de equivalência diz o contrário, e convém saber porquê: passa o peso de 0,3 para 0,5 aos 14 anos, tornando a adolescência 67 % mais cara. As duas têm razão sobre perguntas diferentes.

Que relação tem com uma pensão de alimentos?

É a entrada do cálculo, não a saída. Uma pensão de alimentos não se deduz de um custo médio: deduz-se do custo, depois da repartição entre os dois progenitores na proporção dos seus meios, e depois do ajuste pelo tempo de residência. O modelo norte-americano de partilha de rendimentos procede assim, e o artigo 2004.º do Código Civil português chega ao mesmo ponto pela via da proporcionalidade entre meios e necessidade. Pegar no custo de um filho e chamar-lhe «a pensão» salta dois dos três passos.